Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019. A defesa tinha ingressado com pedido de habeas corpus pedindo a soltura dela até o julgamento.
A Justiça decretou a prisão de Flordelis em agosto de 2021, após a Câmara cassar o mandato dela por 437 votos a favor e 7 contra. Ainda não há condenação contra ela, nem decisão sobre se vai ou não a juri popular. O julgamento é previsto para 9 de maio.
A prisão preventiva busca impedir que a ex-deputada fuja. O Ministério Público também apontou que ela tentou coagir testemunhas, a fim de se livrar das acusações. O advogado Rodrigo Faucz, que defende Flordelis, alegou, durante o julgamento do habeas corpus, que a cliente sofre com ilegalidades no processo.
O ministro relator, Antonio Saldanha, afirmou que a Justiça não ouviu a defesa dela, sobre a prisão, devido à urgência em determinar o encarceramento. “A decisão da primeira instância sem oitiva prévia da defesa se deu em ato da eficiência da medida. Tendo em vista que a ré sequer foi localizada no endereço apontado. Isso sem falar nos incontáveis descumprimentos de medidas diversas à prisão e condutas intimidatórias sobre as testemunhas. A urgência e o perigo da ineficácia da medida se mostra evidente, pois a medida visa assegurar a aplicação da lei penal sob o risco de fuga da investigada. Não há como se exigir que a defesa fosse ouvida previamente”, disse.
