No esforço para, a qualquer custo, evitar o confronto direto com o chefe do Executivo e desgastar ainda mais a imagem da Corte, vozes moderadas no Supremo Tribunal Federal (STF) o meio jurídico defendem “não morder a isca” e deixar a decisão sobre a constitucionalidade do decreto que concedeu a graça ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para depois das eleições. As informações foram apuradas pela colunista Christina Lemos, do portal R7.
Soluções técnicas vêm sendo buscadas para adiar o julgamento do mérito da questão, questionado por ações impetradas principalmente por partidos políticos de oposição.
Funcionou bem até agora o acordo para uma resposta unificada, sem manifestações individuais sobre o tema, considerado explosivo por embutir, na prática, a anulação de uma decisão amplamente majoritária do tribunal.
Como o acórdão da sessão do julgamento que condenou o deputado vai demorar meses, o STF avalia se ocupar de questões periféricas ao mérito do decreto e prosseguir na conclusão do trânsito em julgado da condenação. Para isso, a Corte pode jogar com prazos regimentais para esfriar a questão.
No meio-tempo, o deputado permanece livre da prisão, mas impossibilitado de concorrer às eleições, efeito direto da condenação, que não é alcançado pela graça presidencial.
A possibilidade é considerada um “mal menor” para evitar o confronto direto com Bolsonaro. Derrubar o decreto implica manter a queda de braço política com o presidente e prender Daniel Silveira dentro de pouco tempo. A eventual desobediência à ordem judicial pode levar a consequências imprevisíveis, com escalada de agressões ao STF, inclusive pela ala mais radical de apoiadores de Bolsonaro.
Para ala moderada no Supremo, apreciar a questão após as eleições proporciona tempo dilatado para esfriar a polêmica. A avaliação é de que, na hipótese de derrota de Bolsonaro, Daniel Silveira volta a ser irrelevante no cenário político.
