A bancada do PSol na Câmara dos Deputados apresentou requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, para esclarecer o sigilo imposto a documentos solicitados pelo Parlamento sobre a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, em fevereiro deste ano, quando se encontrou com o presidente Vladimir Putin.
Na justificativa, a bancada pontua que, entre os dias 13 e 18 de abril, a Câmara recebeu ofícios do ministério em resposta aos requerimentos de informação sobre a viagem de Bolsonaro e comitiva à Rússia e à Hungria. “Em ambas as respostas constam anexos de telegramas diplomáticos reservados e com as próprias razões da reserva censurada. Observa-se, ainda, a evidente seletividade nos telegramas e documentos enviados, podendo o Ministro incorrer em crime de responsabilidade”, justifica o PSol.
Uma das integrantes da bancada, Fernanda Melchionna (RS), classificou como vergonhosa a resposta dada pelo ministério ao requerimento de informações. “Segue impondo várias cláusulas de sigilo a essa viagem que ocorreu dias antes da invasão da Rússia à Ucrânia”, disse ao portal R7. A deputada ainda ressaltou que o ministério precisa esclarecer por que o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, também integrou a comitiva.
O Ministério das Relações Exteriores impôs sigilo de cinco anos em telegramas relacionados à viagem de Bolsonaro à Rússia. Um dos documentos foi produzido em Moscou e a classificação foi dada pela embaixada brasileira no país; o outro, com destino a Nova York, foi produzido pela Divisão de Pagamentos do Itamaraty.
A fundamentação legal para o sigilo é a Lei de Acesso à Informação, especificamente, o artigo sobre classificação de informações quanto ao grau e ao prazo de sigilo. “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”, cita o Itamaraty.
A pasta não detalhou o motivo pelo qual o vereador Carlos Bolsonaro participou da viagem. O ministério disse apenas, ao responder questionamento dos deputados, que “a designação da comitiva presidencial é de competência do presidente da República”.
“A comitiva viajou em voo oficial da Força Aérea Brasileira, não havendo gastos com passagens aéreas custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Não houve custeio de despesas em nome do vereador Carlos Bolsonaro por parte do Ministério das Relações Exteriores”, pontuou.
