O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira, que é preciso ter “cautela” com o fim do estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19. A jornalistas, Pacheco pontuou que a decisão do governo federal em acabar com o estado de emergência demanda cuidado.
“Acho que exige certa cautela, porque enquanto estiver morrendo gente disso, né? A gente tem que ter cautela. Mas, naturalmente, o ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] é uma pessoa responsável. Certamente tem base para as decisões. Então, vamos aguardar para avaliar”, afirmou.
O senador explicou que a casa legislativa deve fazer estudos para analisar os impactos do fim da emergência em leis já aprovadas no Congresso e em projetos de lei ainda em tramitação. “Tem que fazer uma avaliação de impacto legislativo. Se a lei estiver remetendo ao estado de emergência, deixando de exigir [o estado de emergência], [a lei] deixa de vigorar, né? Precisamos fazer um estudo”, disse.
O ministro Marcelo Queiroga anunciou, no último domingo, em um pronunciamento em rede nacional, o fim da emergência em saúde pública de importância nacional em razão da Covid-19. A medida permanecia em vigor desde fevereiro de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer a pandemia.
