O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira, que o fim da emergência em saúde pública de importância nacional em razão da Covid-19 permite a realização do Carnaval fora da época. “Todos nós sabemos que hoje não vivemos mais uma emergência de saúde pública de importância nacional. Apenas o que fazemos é reconhecer esse estágio que estamos vivendo hoje. Se não fosse assim, nós não teríamos um carnaval fora de época no Rio de Janeiro”, disse o ministro em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em pronunciamento nacional feito no último domingo, Queiroga anunciou o fim da emergência em saúde pública. O ministro argumentou que a campanha de vacinação contra a doença se tornou a maior da história e que mais de 73% da população brasileira havia completado o ciclo vacinal. A portaria com a decisão ainda precisa ser publicada.
“Temos hoje um cenário epidemiológico controlado, com queda de casos consistente do número de casos e de óbitos. Nós enfrentamos um verdadeiro alfabeto grego de variantes”, completou. O estado de emergência em saúde pública no Brasil havia sido decretado pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 surgiu no dia 26 daquele mês.
Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP) mostra que havia 2.366 normas da União, dos estados e do DF vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19.
Na prática, a revogação pode acarretar em mudanças no uso de vacinas e na liberação de recursos até então alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para as normas atreladas ao decreto.
