A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), comunicou nesta segunda-feira que o Executivo perdeu o interesse em celebrar um acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para revisão do Plano Diretor da cidade.
Em redes sociais, o prefeito da cidade, Sebastião Melo, criticou o andamento do processo dizendo que “disputa ideológica” não garante “uma cidade melhor”.
Segundo a pasta, a decisão acontece após uma reunião do Conselho Universitário (Consun) da Ufrgs, que aprovou o reenvio do processo à Faculdade de Arquitetura para avaliação de mérito. O Executivo alega que o processo da assinatura da carta-acordo para revisão do Plano Diretor já tramita há dois anos na universidade.
Ao longo desse período, o documento teve pareceres favoráveis à aprovação do projeto de cooperação, da Controladoria da Universidade, da Procuradoria da Ufrgs e pelo CIUS, órgão técnico de apoio do Conselho.
A Smamus anunciou, ainda, que vai apresentar o novo cronograma de trabalho de Revisão do Plano Diretor, sem a participação da universidade e com retomada imediata, na próxima reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), em 3 de maio.
A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com a assessoria da Ufrgs, que ainda discutia se vai ou não se pronunciar nesta terça-feira.
Melo vem tecendo reclamações ao Consun
Durante audiência pública para apresentação do Programa Urbanístico +4D, que visa a regeneração urbana do 4º Distrito, zona Norte da Capital, em abril, o prefeito Sebastião Melo mostrou descontentamento com o Consun, órgão com o qual o município dialoga sobre a renovação do plano diretor desde 2019.
“É a contratação de uma universidade pública pela qual temos muito respeito, mas não se pode mais esperar pelo conselho, não se pode travar uma cidade”, disse.
