O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado mais de dois anos atrás. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.
Na primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. O grupo vai ser distribuído entre 24 estados (veja abaixo), com o Rio Grande do Sul absorvendo 33. Ao todo, cerca de 1,7 mil profissionais serão convocados até o fim de abril. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados em 5 de abril.
“Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, detalhou o secretário de atenção básica à saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou.
Foram ofertadas, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais.
Veja a distribuição de médicos por estado:
AC > 1
AL > 12
AM > 4
BA > 68
CE > 59
ES > 7
GO > 25
MA > 15
MG > 48
MS > 3
MT > 5
PA > 7
PB > 26
PE > 34
PI > 18
PR > 30
RJ > 19
RN > 17
RO > 7
RS > 33
SC > 30
SE > 13
SP > 41
TO > 7
Total Geral >>> 529
A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, levou em conta uma classificação por grau de prioridade. Os critérios primários incluem a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
Criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social, o Médicos pelo Brasil vai substituir de forma gradativa a versão anterior, o Mais Médicos.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários, com até três anos de validade. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação, de R$ 12 mil mensais, pode ser acrescido de gratificação de R$ 3 mil para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para trabalho em distrito indígena.
O presidente Jair Bolsonaro criticou o Mais Médicos diversas vezes, principalmente por que o antigo programa, lançado em 2013, consistia em uma parceria com profissionais cubanos na qual o governo recebia o pagamento, repassando apenas parte da verba ao profissional. Em 2018, o governo do país anunciou o fim da parceira.
