A vigência dos atos editados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resposta à pandemia da Covid-19 começaram a ser revisados, informou o órgão nesta segunda-feira (18). Resoluções tratando do uso emergencial de vacinas e medicamentos também vão ser afetadas pela revisão.
Diversos atos publicados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, previam inicialmente o encerramento da vigência a partir do fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Essa condição deve ter o fim normatizado ainda esta semana por meio de uma nova portaria do Ministério da Saúde.
“A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, explicou a Anvisa.
Recomendações
Em nota publicada hoje, a Agência salienta que a vacinação contra a Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados até o momento. Para a Anvisa, diante a possibilidade de novas variantes, é necessário também que a vigilância epidemiológica continue atuando sobre a doença, por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil.
“Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”, destacou o órgão de vigilância sanitária ao lembrar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda se mantêm em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar as populações.
