O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) deve anunciar na semana que vem uma decisão sobre a tarifa do transporte público. Segundo ele, essa é uma das principais pautas a serem enfrentadas em 2022, ao lado da concessão do Dmae, da continuação da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado e da abertura das discussões sobre o cercamento de praças e parques.
Melo afirmou que em junho ocorre encontro entre integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos com os presidenciáveis para tratar sobre a tarifa de ônibus. “Esta pauta precisa ser abordada durante a campanha ao Planalto. Os prefeitos não podem arcar com a crise do setor sozinhos”, disse.
O valor da passagem de Porto Alegre costuma ser reajustada em fevereiro. Porém, o prefeito optou por adiar a definição, enquanto mantêm discussões que podem impactar e reduzir o valor. Atualmente, a chamada tarifa técnica dos ônibus está em R$ 5,20, valor 14,3% maior que o praticado anteriormente. Com subsídios, a passagem atual custa R$ 4,80. Nos últimos dois meses, o município investiu R$ 9 milhões para manter transporte público em funcionamento.
No Congresso, tramita em regime de urgência um projeto de lei que incumbe o governo federal de custear a gratuidade da passagem para idosos de 65 anos ou mais. Hoje, quem sustenta o benefício é o usuário pagante, o que encarece a passagem. Sem a concordância da equipe econômica do governo federal, não há prazo para que a matéria, que veio Senado, seja levada a plenário. Com o financiamento federal, os prefeitos das capitais previam congelar a passagem em 2022.
Decisão sobre Dmae vai para Câmara
Sobre a concessão do Dmae, Sebastião Melo estima tomar uma decisão dentro de 30 a 40 dias. Amanhã, ele viaja para o Rio de Janeiro a fim de conhecer experiências de outras cidades em terceirização dos serviços de água e saneamento. De acordo com o prefeito, há divergências jurídicas sobre a necessidade de submeter a iniciativa ao aval do Legislativo. O prefeito disse, porém, que já tomou a decisão de submeter a proposta para análise dos vereadores na Câmara de Porto Alegre.
