O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, confirmou que viaja ao Rio de Janeiro, no domingo, para sanar dúvidas sobre a concessão de serviços de água, drenagem pluvial e esgoto à iniciativa privada. Além da capital fluminense, ele visita Niterói (RJ) e Piracicaba (SP), cidades onde os serviços foram delegados pelo poder público. Na quarta, Melo já esteve em Canoas, onde a prefeitura firmou uma parceria público privada com a mesma empresa que atua no Rio de Janeiro. Em entrevista para o Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Melo confirmou que esse é um dos maiores desafios da cidade no pós-pandemia, ao lado da crise que atinge o transporte público.
“Esse é um projeto que vai influenciar a cidade pelos próximos 40 anos, ou seja, serão 10 prefeitos arcando com essa decisão. Precisamos tratar com seriedade de um serviço que deve ser para todos, da zona Norte da capital, nos bairros periféricos da cidade, até a zona Sul, sem esquecer o Centro Histórico”.
Para o prefeito, a iniciativa privada é mais forte que o poder público para realizar essas ações. “Nós temos que ser concessionários, mas com extrema responsabilidade. Não podemos conceder o serviço de água e esgoto da cidade para uma empresa privada sem termos um poder de fiscalização intenso, ativo, que tenha de fato capacidade para fiscalizar a entrega do serviço diariamente. Vou até o Rio de Janeiro e outras áreas que já passaram por essa mudança, pois tenho muitas dúvida e desejo esclarecê-las”, esclareceu Melo.
Caso se confirme, a eventual concessão dos serviços do Dmae deve passar ainda pela aprovação da Câmera de Vereadores. “Não dá para tratar essa situação como ‘o serviço privado é ruim e o público é bom’ ou vice-versa. Não podemos discutir dessa forma. O debate precisa ser aprofundado”, avaliou o prefeito, sobre as críticas que devem vir da oposição. “O cidadão não quer saber o nome da empresa que presta o serviço, mas se de fato ele vai ser entregue”, opinou.
Sobre a crise no transporte coletivo, e diante da necessidade de tomar uma decisão sobre o reajuste das tarifas de ônibus em 2022, Melo voltou a cobrar apoio do governo federal. Já cobrando uma posição dos candidatos a presidente, ele adiantou que, em junho, prefeitos de todo país devem se encontrar com os possíveis presidenciáveis para discutir a questão.
“A passagem é cara e o transporte público não é atraente. Os ônibus são velhos e o sistema é deficitário. Precisamos estruturar para que o preço seja a atraente e atenda à toda população. Estou esperando os prefeitos do país se reunirem para, juntos, cobrarmos o envolvimento dos políticos federais e até estaduais, do futuro presidente do país e dos governadores, sobre isso. No Brasil, ainda é um tabu o envolvimento das instâncias federais nessa pauta, mas só aqui. Todos os países possuem uma compensação”, comparou.
No Congresso, tramita em regime de urgência um projeto de lei que incumbe o governo federal de custear a gratuidade da passagem para idosos de 65 anos ou mais. Hoje, quem sustenta o benefício é o usuário pagante, o que encarece a tarifa. Sem a concordância da equipe econômica do governo federal, não há prazo para que a matéria, que veio Senado, seja levada a plenário. Com o financiamento federal, os prefeitos das capitais previam congelar a passagem em 2022.
Diante do impasse, Melo afirmou que, na semana que vem, toma uma decisão sobre o reajuste da tarifa, hoje em R$ 4,80. O anúncio era esperado para fevereiro e a alta do diesel agravou a situação. Nos últimos dois meses, a Prefeitura de Porto Alegre investiu R$ 9 milhões para manter o serviço em funcionamento. Em outras capitais, como Teresina (PI), conflitos em relação à defasagem da tabela causaram, recentemente, uma greve que durou mais de 20 dias, prejudicando a população.
