Depois de ver rejeitada, nessa quarta-feira, a segunda proposta de reajuste encaminhada aos servidores municipais, a Prefeitura de Porto Alegre decidiu tirar do papel o único ponto de convergência entre as duas partes até o momento. Com isso, o funcionalismo municipal vai ter aumento de 4% em abril. Essa vai ser a primeira correção, em seis anos, recebida pela categoria.
“O prefeito [Sebastião Melo] determinou que iniciássemos o pagamento de parte da reposição já na próxima folha; assim, os funcionários públicos não precisarão aguardar até o final das negociações para receberem. A gestão segue aberta ao diálogo. A nossa visão é de valorização dos servidores, porém não podemos ultrapassar os limites orçamentários e financeiros do município e nem deixar de observar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Representantes da prefeitura e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vão retomar as negociações na tarde de terça-feira, dia 19.
O município, até agora, mantém a oferta de 10,06% de reposição, referente à inflação acumulada no primeiro ano da gestão atual. O Executivo prevê que o índice seja pago em três parcelas: a primeira de 4%, em abril; a segunda, de 3%, em agosto, e o saldo, em novembro. Para o vale-alimentação, o Executivo oferece reajuste de 15%. A prefeitura também promete pagar as progressões atrasadas, referentes ao período de 2012 a 2014, em 80 parcelas, a partir de julho.
Na assembleia geral em que rejeitaram esse cronograma, os servidores decidiram, também, apresentar uma contraproposta. Nela, pedem o reconhecimento da inflação acumulada do período do governo anterior – do prefeito Nelson Marchezan Jr. -, que soma 14,94%. No curto prazo, os municipários querem que a prefeitura cumpra a data-base do reajuste, que por lei vence sempre em maio. Com isso, defendem que o governo atual pague mais 19,53%, referentes ao período de maio de 2020 a abril de 2022. Desse total, o Simpa pede que 10,06% sejam repassados, de imediato, sendo 4% em abril (o que a prefeitura já garantiu) e 6,06% em maio, com os 9,47% restantes divididos em duas parcelas, em agosto e novembro.
A categoria também pede que o vale-alimentação seja corrigido em 19,53%. Em relação ao pagamento das progressões, os servidores querem que o número de parcelas não passe de 60. O Simpa cobra, ainda, um calendário de início de pagamento dos atrasos referentes às progressões do período posterior, de 2014 a 2022. A entidade propõe que as dívidas comecem a ser quitadas, gradativamente, entre setembro deste ano e novembro de 2023, respeitando a ordem cronológica.
