As famílias de baixa renda que foram beneficiadas pelo programa Devolve ICMS podem usar a segunda parcela nesta quinta-feira (14). O programa do Governo do Rio Grande do Sul devolve parte da arrecadação tributária e vai transferir, ao todo, R$ 44,5 milhões para 433.867 pessoas em território gaúcho.
A ideia é que o dinheiro, depositado em forma de créditos no Cartão Cidadão, seja usado no comércio – fomentando, desta forma, a reação da economia. O público-alvo do projeto foi definido com base no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. No entanto, cerca de 128 mil pessoas ainda não tentaram acessar o benefício.
“O Devolve ICMS é um instrumento de regressividade do ICMS, ou seja, reduz o peso do tributo sobre os que têm menor renda, auxilia a levar os recursos públicos para as mãos de quem mais precisa e se consolida no Estado como uma política tributária mais justa e moderna”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Até agora, do que foi trocado por compras, 82% foram utilizados em supermercados, atacados, açougues, restaurantes e padarias. Outra parte foi destinada a farmácias e saúde, postos de combustíveis e automotivo em geral, comércio e serviços diversos, vestuário de calçados, casa e construção e educação.
O próximo depósito será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).
Como funciona
São depositados no cartão R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Auxílio Brasil.
Também foram beneficiadas as pessoas que estão matriculadas na rede estadual de ensino médio regular, ou cujo titular familiar tenha algum dependente estudando. As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível.
Como retirar o cartão
Quem ainda não retirou o cartão poderá retirá-lo desbloqueado até 15 de junho. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF. É possível consultar se o documento cadastrado faz parte do programa e verificar os locais de retirada do cartão no site do Devolve ICMS.
