O Consórcio Integrasul, formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA, ambas sediada no Paraná, venceu o leilão para a concessão de cinco rodovias gaúchas, localizadas nas regiões da Serra e do Vale do Caí. O pregão ocorreu nesta quarta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
O grupo, considerado o único apto a participar do processo, propôs um desconto de 1,3% nos pedágios a serem instalados nas ERSs 122, 240, 287 e 446, além de trechos da RSC-453, que compõem o Bloco 3 do programa de Parcerias RS. A BR-470 também integra esse pacote, mas depende, ainda, de que o governo federal formalize a transferência do trecho ao governo estadual.
Com base na proposta, a praça de pedágio com valor mais baixo vai ser a de Flores da Cunha (ERS-122): R$ 6,84. Já o valor mais alto vai ser cobrado em São Sebastião do Caí (ERS-122): R$ 9,82.
Ao todo, o consórcio arrematou 271,5 quilômetros de malha. Conforme o cronograma das normas, a previsão é que a extensão receba investimentos de R$ 3,4 bilhões durante os 30 anos de concessão previstos no edital. O contrato deve ser assinado em até 120 dias, após a homologação do resultado do leilão.
O projeto prevê, ainda, a execução de obras e a exploração dos serviços de operação, conservação, manutenção, melhoramento e ampliação da capacidade da infraestrutura de transportes.
Do total de estradas concedidas, 116,4 quilômetros devem ser duplicados e 59,96 quilômetros vão ganhar terceira faixa, conforme o governo estadual.
Além disso, todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo, até o sétimo ano da concessão.
O governo também definiu que os empreendedores devem depositar valores prévios à assinatura do contrato. Esse montante vai ser destinado a uma conta de aporte a fim de garantir a execução dos investimentos previstos em contrato e recomposições do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
O edital também prevê a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita em concessões de rodovias no país. O lote prevê ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais, sugeridas, durante audiências públicas, pelos participantes.
Trechos de concessão
ERS 122 (km 0,00 ao km 168,65); ERS 240 (km 0,00 ao km 33,58); RSC 287 (km 0,00 ao km 21,49); ERS 446 (km 0,00 ao km 14,84); RSC 453 (km 101,43 ao km 121,41), e BR 470 (km 220,50 ao km 233,50).
