Cerca de 300 servidores públicos municipais decidiram, em assembleia-geral realizada na noite desta quarta-feira, rejeitar a segunda proposta de reajuste, de 10,06% em três parcelas, encaminhada na terça-feira passada pela Prefeitura de Porto Alegre. O munícipio previa, com essa oferta, concluir os repasses até novembro, e não mais em janeiro de 2023, como na proposta de reajuste original.
No encontro, organizado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), os servidores aprovaram, ainda, a apresentação de uma contraproposta em que pedem o reconhecimento da inflação acumulada do período do governo anterior – do prefeito Nelson Marchezan Jr. -, que soma 14,94%. No curto prazo, os municipários querem que a prefeitura cumpra a data-base do reajuste, que por lei vence sempre em maio. Com isso, defendem que o governo atual pague mais 19,53%, referentes ao período de maio de 2020 a abril de 2022. Desse total, o Simpa pede que 10,06% sejam repassados de imediato, sendo 4% em abril e 6,06% em maio, com os 9,47% restantes divididos em duas parcelas, em agosto e novembro.
Na proposta rejeitada, a prefeitura oferecia 10,06% alegando ter sido essa a variação do IPCA em 12 meses, no ano passado. A primeira parcela, de 4%, era prevista para abril, com mais 3%, em agosto, e o restante em novembro.
O município sugeria, ainda, um reajuste de 15% sobre o vale-alimentação, a partir da folha de maio. Na proposta anterior, o índice era o mesmo oferecido para o reajuste salarial (10,06%). Já os servidores pedem, na contraproposta, que o vale também seja corrigido em 19,53%.
Em relação ao pagamento das progressões atrasadas, a prefeitura reduziu de 100 para 80 parcelas, a partir de julho, o repasse referente ao período de 2012 a 2014. Já os servidores querem que o número de parcelas não passe de 60. O Simpa cobra, ainda, um calendário de início de pagamento das progressões referentes ao período posterior, de 2014 a 2022. A entidade propõe que as dívidas comecem a ser quitadas, gradativamente, entre setembro deste ano e novembro de 2023, respeitando a ordem cronológica.
Um ofício com a decisão da assembleia-geral vai ser enviado à prefeitura nesta quinta. O Simpa espera que as negociações sejam retomadas na tarde de 19 de abril, terça que vem.