O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira (12) em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Quatro empresários e um ex-servidor público de Arvorezinha foram proibidos de frequentar a prefeitura e de contratar com o poder público. Além disso, seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na sede do Poder Executivo de Arvorezinha e em residências e empresas dos investigados, localizadas em Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen.
A investigação aponta para existência de uma organização criminosa voltada a frustrar e fraudar processos licitatórios, lavar dinheiro e cometer peculato-desvio contra a prefeitura de Arvorezinha. A partir de documentos colhidos nas fases anteriores da Aliança Criminosa, o MP descobriu que o bando replicou no município crimes praticados anteriormente em Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Pontão e Rio Pardo, sempre com ajuda de servidores públicos.
Em Arvorezinha, os empresários combinavam valores, mandavam orçamentos superfaturados à prefeitura e recebiam pagamentos por insumos hospitalares que jamais foram entregues, inclusive durante a pandemia. Entre os materiais, estão 5 mil agulhas e 4.750 seringas. Uma das empresas contratadas para fornecer lidocaína, anestésico de uso restrito hospitalar, sequer tinha autorização do governo federal para vender esse tipo de produto.
O coordenador da ofensiva e diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, explica que no esquema, cabia ao ex-servidor investigado facilitar as contratações dessas empresas. “Conclui-se, portanto, que todos os investigados exercem atividades ilícitas e criminosas junto ao bando, cada qual à sua maneira. Além disso, não é demasia salientar que os referidos investigados agem de forma inescrupulosa e criminosa, tendo como propósito final a auferição de lucros e, por conseguinte, o enriquecimento ilícito, tudo em prejuízo ao erário e, por óbvio, à população do pequeno município de Arvorezinha”, pontua Rockenbach.
A ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
