O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a realização de um leilão eletrônico, marcado para ocorrer, entre amanhã e quinta-feira, de um imóvel do ex-deputado federal José Otávio Germano em Xangri-lá, no litoral Norte. O político é réu em uma ação de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato. O desembargador Rogerio Favreto negou um recurso movido pela defesa do ex-parlamentar, que pedia a suspensão do leilão.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação em março de 2017. A denúncia teve como base o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo o qual José Otávio e outros ex-deputados do Partido Progressista (PP) receberam valores provenientes de propina paga pelas empreiteiras formadoras de um cartel que agia manipulando licitações da Petrobras.
Para assegurar a reparação dos danos à estatal e o pagamento de multa, em caso de condenação, a 1ª Vara Federal de Curitiba bloqueou bens de José Otávio, avaliados em mais de R$ 10 milhões. A defesa pediu autorização judicial para vender a casa em Xangri-lá, um desses bens, alegando que o ex-deputado não conseguia mais arcar com os custos de manutenção do imóvel.
A justiça autorizou o pedido de alienação antecipada e marcou o leilão para 18 de agosto do ano passado. Dias antes, porém, José Otávio entrou com outra petição dizendo que não tinha mais interesse na venda e que o plano era reformar a casa para aumentar o valor de mercado. O juiz Friedmann Wendpap determinou, então, a suspensão do processo.
Seis meses depois, em fevereiro deste ano, a Justiça de Curitiba retomou a alienação judicial. De acordo com o juiz, após ser intimado, o ex-deputado não comprovou que vem fazendo a conservação do imóvel, como havia prometido. Com isso, determinou a realização do leilão.
No recurso, a defesa dizia que a residência vale R$ 4 milhões, três vezes mais que o valor fixado pelo oficial de justiça que avaliou o imóvel em R$ 1,2 milhão. Além disso, informou que José Otávio ainda tenta regularizar uma pendência de IPTU, o que dificulta a transferência da propriedade.
