Santas Casas advertem para risco de colapso devido a déficit em repasses do SUS

Defasagem das receitas já provoca déficit de R$ 10,9 bilhões ao ano

Foto: Alina Souza/CP

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quinta-feira, gestores das 1.824 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizaram uma mobilização nacional para trazer à tona a crise que vem sendo enfrentada pela maior rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a CMB, confederação que representa as entidades, a defasagem das receitas do SUS já representa um déficit de R$ 10,9 bilhões por ano, situação que levou, nos últimos anos, ao fechamento de 315 hospitais e sete mil leitos hospitalares pelo Brasil.

Em 19 de abril, as instituições vão promover um dia de paralisação nos procedimentos eletivos para chamar a atenção das autoridades. No dia 26, se juntarão a uma manifestação de prefeitos em audiências em Brasília para buscar uma solução junto ao governo federal.

O diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Julio Matos, explica que a pandemia agravou consideravelmente a situação financeira devido ao aumento de insumos, medicamentos, materiais, pessoal contratado, inflação e custos em geral. Ele salienta, no entanto, que a crise começou há mais de duas décadas.

De acordo com dados da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, desde o Plano Real, o SUS e os incentivos tiveram média de reajuste de apenas 93,77%, enquanto que o INPC variou 636%. Segundo Matos, o SUS paga R$ 480 por leito aos hospitais e, durante a pandemia, o valor aumentou para R$ 1,6 mil para leitos Covid.

Contudo, o custo real é de R$ 2.850. Os juros pagos por todas as instituições somadas, de acordo com ele, equivalem a R$ 115 milhões ao mês. As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos são responsáveis por 51% de todo o atendimento do SUS no Brasil. Em procedimentos de alta complexidade, respondem por 69%. “Esta rede está em colapso iminente”, reforça.

Além da questão deficitária, há novos custos que podem se acumular. Há um projeto de lei para estabelecer o piso nacional para a enfermagem, que, segundo Matos, apesar de ser necessário e importante, vai significar mais cerca de R$ 6,3 bilhões só em despesas para as instituições. “Não somos contra, mas precisamos resolver as duas coisas urgentemente, ou simplesmente os hospitais vão fechar”, explica.

Nesta sexta-feira, os gestores vão realizar uma assembleia geral para discutir a situação. Já no dia 19, cada estado deve promover um processo de paralisação dos atendimentos eletivos como parte de um dia de alerta ao que vem ocorrendo. A ideia é que a população se integre na defesa do SUS. Na semana seguinte, a pauta vai ser levada a Brasília, por cerca de seis mil prefeitos, em um dia de audiências com o governo federal.