O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta a quarta-feira, 6, de mudança na conta de luz para a bandeira verde, antecipando o fim da bandeira tarifária para o dia 16 de abril, e não mais no dia 30 como previsto pelo Ministério das Minas e Energia, pode ter um efeito paliativo. A redução de 20% estimada no valor da conta de luz sofrerá o impacto dos reajustes previstos para as distribuidoras de até dois dígitos, o que especialistas apontam vai se traduzir em uma economia de 6,5% na conta de luz.
A PSR, maior consultoria de energia do país, estima que, em média, esses reajustes das distribuidoras serão de 15%. Então, computados os aumentos tarifários em 2022, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deverá ser de 6,5%. Além dos efeitos positivos para os consumidores, o fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio.
Na metade de março, ao anunciar a concessão de empréstimos superior a R$ 10 bilhões ao setor em duas etapas, para aliviar a pressão tarifária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já projetava o reajuste. Dados do Ministério de Minas e Energia revelam que os reservatórios estão mais cheios que no ano passado nesse período, e “o risco de falta de energia foi totalmente afastado”. A bandeira de escassez hídrica tem taxa no valor de R$ 14,20 por 100 kWh consumido.
Bandeira de escassez hídrica
Anunciada em agosto, a bandeira de escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia por causa da falta de chuvas. O patamar, que se encerraria em 30 de abril, representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Para o gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Gustavo Carvalho, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas. Nos últimos meses, o governo tem limitado a quantidade e o valor das usinas térmicas em operação.
“O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira”, afirma. Ele estima que em julho, agosto e setembro deve ser acionada a bandeira amarela.
O fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio. Em 2021, a economia foi impactada pelos sucessivos aumentos na conta de luz. A criação do patamar extraordinário e outras medidas com custos bilionários adotadas pelo governo foram responsáveis por pressionar os preços da energia, que fecharam 2021 com alta de 21,21%.
O economista André Braz, do Ibre-FGV, afirma que o impacto da bandeira verde será absorvido já em maio. “A mudança vai trazer uma redução destacada no preço da energia elétrica e um efeito grande na inflação média, que pode até ser negativa. A previsão é de um IPCA médio de -0,20% em maio”, disse.
“É um efeito nacional, todas as cidades vão registrar o movimento ao mesmo tempo, diferente dos reajustes das distribuidoras, que acontecem em datas diferentes.”
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, qualquer redução na energia tem impactos positivos na inflação, mas isso é um movimento pontual. “É um alívio, mas não suficiente para tirar a inflação da trajetória de alta que vem sendo observada nos últimos meses”, disse, acrescentando que outros componentes podem fazer com que os preços desacelerem em maio, como o valor do dólar.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz e seu valor. O patamar para maio seria divulgado no dia 29 de abril.
