Uma audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (UB), debateu a crise do IPE Saúde. Um dos encaminhamentos sugere que o Parlamento crie uma frente parlamentar com foco em soluções para o impasse. Durante o encontro, Duarte alertou que o “fracasso” do IPE pode significar um aumento abrupto de demanda para o SUS, desequilibrando o atendimento em saúde.
Atualmente, o IPE Saúde atende um milhão de gaúchos. O deputado defende uma auditoria no valor pago pelo órgão em medicamentos, órteses – aparelhos de uso provisório que permitem alinhar, corrigir ou regular uma parte do corpo – e próteses.
“Isso é fundamental. Na CPI dos Medicamentos e Insumos Covid verificamos que esses grupos extrapolaram valores. Aqui também temos indícios que medicamentos são cobrados do IPE em valores três vezes superiores à de planos de saúde”, acrescenta.
Bruno Jatene, presidente do IPE Saúde, que participou da audiência, nega que haja êxodo de médicos atendendo pelo convênio. O gestor apresentou números aos participantes, afirmando que o plano teve 495 novos credenciamentos entre o início do ano passado e os primeiros meses de 2022, contra 80 descredenciamentos. Nos dois casos, o levantamento apresentado se refere a clínicas, hospitais e médicos pessoa física.
“Reitero a questão do diálogo. Queremos avançar em pautas importantes que já foram iniciadas. O desafio é muito grande. Tenho consciência que o IPE saúde é um patrimônio para a sociedade gaúcha. Não é só uma autarquia”, disse. Jatene também reforçou que as tabelas de valores junto aos prestadores entraram em processo de mudança.
Participaram da audiência os representantes de entidades como, por exemplo, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs), Sindicato dos Servidores Penitenciário do RS (Amapergs), Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (SindisPGE/RS), Sindicato dos Funcionários das Escolas Públicas do RS (Sinfers) e Cpers-Sindicato, além dos deputados Pepe Vargas (PT) e Zé Nunes (PT).
Crise
Com uma dívida que ultrapassa R$ 1 bilhão relativa a repasses às casas de saúde, o instituto recebeu, de hospitais gaúchos, no final de março, uma notificação sobre a possibilidade de descredenciamento. Na ocasião, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul) cogitaram a rescisão contratual e a suspensão dos atendimentos, o que acabou não sendo concretizado devido ao avanço nas negociações com as entidades.
