Mais famílias desalojadas de áreas indígenas dos municípios de Chiapetta, Santo Augusto e Quatro Irmãos receberam da Secretaria da Agricultura, nesta semana, escrituras de titulação definitivas de suas terras. Foram três famílias do reassentamento Novo Horizonte, no município de Chiapetta; uma família do reassentamento 19 de Abril, em Santo Augusto; e três do reassentamento São Brás, em Quatro Irmãos. As primeiras de 2022.
As assinaturas ocorreram nos tabelionatos dos municípios de Chiapetta, Santo Augusto e Ronda Alta, respectivamente. Ao todo, já receberam titulação definitiva 237 famílias no Estado. A ação de titulação dos reassentados desalojados de áreas indígenas integra o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos e Reassentamentos da Seapdr.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA) da Secretaria, Mauricio Neuhaus, explicou que essas assinaturas de titulações definitivas são as primeiras realizadas em 2022, em uma ação continuada do Departamento. “A ação é iniciada com a questão do georreferenciamento, regularização dos imóveis, individualização das matrículas, chegando no momento da titulação definitiva, para que os agricultores possam efetivamente serem considerados os donos da área”. Para Neuhaus, é um reconhecimento, o pagamento de uma dívida que o Estado tem com esses agricultores, que, por anos, ficaram apenas com o termo de concessão de uso precário. “Em 2022, a meta é alcançar mais 90 famílias”, acredita.
Reassentamento Novo Horizonte
O Reassentamento Novo Horizonte, com 734 hectares, fica localizado no município de Chiapetta e possui 46 famílias originárias da área indígena da Serrinha. O processo de desmembramento das matrículas foi finalizado em abril de 2020, possibilitando a titulação dos mesmos.
Trinta e oito famílias já foram tituladas, em junho de 2021. Agora, mais três. As demais famílias (cinco) ainda não apresentaram a documentação completa necessária para juntar aos processos administrativos, que visam às titulações.
Reassentamento 19 de Abril
Localizado no município de Santo Augusto, o Reassentamento 19 de Abril possui 34 famílias originárias também da área indígena da Serrinha, cujo processo de desmembramento dos lotes foi finalizado no final de 2018.
Agora foi titulada uma família. Trinta já haviam sido tituladas anteriormente, entre 2019 e 2021. As demais (três) ainda não apresentaram a documentação necessária à titulação. A área total do reassentamento possui 516,0000 hectares.
Reassentamento São Brás
Com 46 famílias originárias da área indígena da Serrinha, o Reassentamento São Brás teve 38 famílias tituladas em 2021. Agora, mais três foram tituladas. As demais (cinco) ainda não apresentaram a documentação.
Na área de 533 hectares, os reassentados praticam a agricultura familiar e de subsistência. Os principais produtos cultivados nessas propriedades são milho, trigo e soja, além do cultivo da aveia, mandioca, feijão e hortaliças. Os agricultores também desenvolvem outras atividades agrícolas como a bovinocultura de corte, bovinocultura leiteira e piscicultura.
