Em viagem a Brasília, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) reforçou a pressão política em torno da proposta que prevê financiamento federal para o passe livre de idosos de mais de 65 anos, usuários de ônibus, em todo o país. O emedebista conversou com parlamentares, nesta terça-feira, mas se disse pessimista quanto à celeridade da tramitação. A Câmara já aprovou urgência para a proposta, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). De acordo com o texto, que já passou no Senado, em fevereiro, o impacto previsto é de R$ 5 bilhões. Na Câmara, porém, a matéria ainda não definiu um relator.
“Ainda há um caminho pela frente, mas não deve ocorrer nos próximos dias. Não temos relator, nem fonte do financiamento, que não é singela. Mas não vamos desistir do tema”, assegurou. O prefeito também lembrou que, enquanto isso, o Município vem “segurando” o valor da passagem. Mas disse que, na próxima segunda-feira, deve anunciar uma decisão sobre a data do reajuste. De acordo com Melo, as reuniões seguem em Brasília nesta quinta-feira.
O impasse se deve à contrariedade da equipe econômica. O líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), alega que o texto do Pnami não indica a fonte de recursos, embora mencione que a verba deva sair dos royalties do petróleo, sendo repassada aos municípios de forma direta. Já os prefeitos prometem manter as tarifas congeladas caso assegurem o financiamento federal. Hoje, a gratuidade do passe livre dos idosos entra como despesa no cálculo das empresas de ônibus, o que encarece a passagem para quem paga. De acordo com a prefeitura, o impacto financeiro da isenção chega a R$ 75 milhões ao ano.
Caso Melo decida liberar a discussão sobre o aumento da passagem, a EPTC vai ter de recalcular a chamada tarifa técnica, que leva em conta a alta dos insumos, como o diesel, e o reajuste concedido a motoristas e cobradores, entre outros itens. Em seguida, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) precisa ser acionado para avaliar a proposta. Em 2021, a maioria dos conselheiros avalizou um reajuste de R$ 0,65 na tarifa, que era de R$ 4,55. Já o prefeito decidiu subsidiar parte desse valor, o que permitiu um reajuste menor, de R$ 0,25, elevando a tarifa para R$ 4,80.
