O uso de máscara de proteção facial vai passar a ser facultativo nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A medida, proposta pelo deputado Sérgio Turra (PP), teve apoio da maioria dos sete integrantes da Mesa Diretoria, em reunião nesta terça-feira.
Com a aprovação do pedido, a nova resolução vai entrar em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Legislativo gaúcho.
Flexibilizações
Com o avanço da vacinação contra o coronavírus no Rio Grande do Sul, as votações, realizadas às terças-feiras, ocorrem em formato presencial desde 8 de novembro de 2021.
Ainda no ano passado, a Mesa Diretora debateu a cobrança de apresentação de passaporte vacinal para o ingresso na sede do Parlamento. Contudo, a proposta, do deputado Luiz Marenco (PDT), teve a apreciação diversas vezes adiada e acabou não sendo votada.
O passaporte vacinal chegou a ser obrigatório no Rio Grande do Sul para ingressar em eventos, mas o decreto estadual não incluía a Assembleia Legislativa.
Votação
Na sessão desta terça, os parlamentares apreciaram e aprovaram duas proposições. Uma delas, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), busca simplificar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já a outra matéria, do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) e de mais dois parlamentares, estabeleceu a criação de uma política de combate ao abigeato e a outros crimes em área rural.
Por falta de quórum, verificada por solicitação do deputado Aloísio Classmann (União Brasil), a última proposição, de autoria do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que busca evitar impactos acentuados que resultem em queda abrupta no índice de retorno do ICMS para o município, não chegou a ser analisada.
A matéria deve ser a única a ser apreciada na sessão deliberativa da próxima semana, já que os deputados não chegaram a um acordo para colocar nenhuma das seis matérias que já cumpriram os trâmites regimentais na pauta do dia 12 de abril.
