O governo federal reconheceu a situação de emergência em Angra dos Reis (RJ), município atingido pelas fortes chuvas, que já deixaram ao menos oito mortos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (3).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município.
O objetivo, aponta, é acelerar as ações federais de resposta. Com isso, o município fluminense pode pedir recursos, como socorro e assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução das áreas atingidas.
Para solicitar tais recursos, a cidade deve mandar um plano de resposta indicando a necessidade do repasse.
Neste domingo, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, sobrevoou a região. Depois, participou de uma reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB).
“A principal preocupação do município é com a liberação de rodovias para que haja rotas de fuga, já que a cidade tem usinas nucleares, o que aumenta a complexidade da situação”, disse Lucas.
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em pedir celeridade para a liberação das vias do município, que registram diversos pontos de bloqueio, de acordo com a Prefeitura de Angra dos Reis. O compromisso se deu após telefonema entre o chefe do Executivo, Castro e Jordão.
Segundo a prefeitura, Bolsonaro deverá pedir celeridade nas ações da CCR, concessionária que administra a rodovia Rio-Santos, e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Mais cedo, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) advertiu que a rodovia Rio-Santos registrou nova queda de barreira provocada pelas chuvas e orientou motoristas a não trafegar pela via até que a situação estivesse controlada. A encosta é considerada instável em vários trechos, que estão sob risco de novos desabamentos.
As fortes chuvas dos últimos dias já deixaram ao menos 16 mortos em diferentes regiões do estado. Em Angra dos Reis, no litoral sul, foram confirmadas oito mortes, mas há relatos de outros sete moradores ainda desaparecidos.
