A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União-SP) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar seja substituída alegando que o aparelho ganhou “vida própria” e está emitindo “ruídos estranhos”. O advogado diz ainda que há a suspeita de “manipulação do equipamento”.
“Esta defesa, na pessoa do advogado que ao final assina, em razão de anormalidades e comportamentos estranhos vislumbradas na tornozeleira eletrônica instalada no último dia 31/03/2022, 15h, na sede da Polícia Federal, em Brasília/DF, por questões de segurança institucional de seu cliente, e diante das suspeitas de manipulação do equipamento”, diz pedido.
“Há a indubitável desconfiança de que o equipamento tenha adquirido vida própria em razão de relatos do parlamentar de ruídos estranhos e contínuos, além de esporádicas vibrações sem qualquer nexo ou causa”, completa.
No mesmo documento, a defesa também pediu que Alexandre de Moraes seja impedido de atuar no processo. “Este Relator é, simultaneamente, vítima, juiz e acusador, e que viola o sistema penal acusatório vigente no Brasil, caso desconheça”.
Daniel Silveira colocou a tornozeleira eletrônica na quinta-feira, na sede da Polícia Federal, depois de ter passado a noite em seu gabinete, na Câmara, alegando que não usaria o equipamento de monitoramento apesar da decisão do ministro Moraes.
A ação penal a que Silveira responde no STF é a 1.044, protocolada no ano passado, a partir de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Nela, o parlamentar é acusado de ameaçar o STF e os ministros pelas redes sociais. A procuradoria imputa a Silveira a prática de coação no curso do processo, do Código Penal, por “incitar a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis” e “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”, da Lei de Segurança Nacional.
Atendendo a pedidos da PGR, Moraes determinou na última semana que Silveira passasse a usar tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada diante do descumprimento das restrições por parte do deputado. O parlamentar também foi proibido de frequentar qualquer evento público e transitar em cidades que não fossem Petrópolis (RJ), onde mora, e Brasília, para trabalhar na Câmara dos Deputados.
Silveira deixou a prisão em 9 de novembro, depois que Moraes substituiu a prisão pelas seguintes medidas: proibição de contato com os investigados em dois inquéritos (salvo os parlamentares federais) e proibição de usar qualquer rede social. O ministro também determinou que o deputado não poderia conceder entrevistas.
