O Ministério Público de São Paulo denunciou o comentarista Adrilles Reis Jorge pelo suposto gesto nazista feito em fevereiro durante um programa da TV Jovem Pan News. Ele pode responder por violação à Lei nº 7716/89, que estabelece pena de um a três anos de reclusão e multa a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Adrilles negou ter praticado um gesto nazista, afirmando ter dado um “tchau deturpado por canceladores”. A TV Jovem Pan chegou a anunciar a demissão do comentarista à época, mas ele voltou a trabalhar na emissora, após algumas semanas.
Assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, a denúncia contextualiza os fatos narrando que, após tentar comparar nazismo e comunismo, Jorge efetuou o cumprimento conhecido como “Sieg Heil” para reafirmar os argumentos de que o nazismo havia sido historicamente menos ruim que o comunismo, “revelando, pelo gesto, a própria preferência dentre os regimes”.
“Importa anotar que não se trata de analisar o mérito dos argumentos do denunciado, mostrando-se irrelevante qualquer discussão ideológica no âmbito do direito penal, sendo certo que o contexto guarda relevância tão somente para evidenciar que o gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil, a qual encontra subsunção penal em razão do conteúdo inerente, cujo significado era de pleno conhecimento do ora denunciado ao tempo da conduta”, menciona a denúncia.
