O deputado federal Daniel Silveira, do União Brasil, vai colocar a tornozeleira eletrônica às 8h desta quinta-feira (31), segundo informou seu advogado. A instalação será em frente ao plenário da Câmara dos Deputados. “Pede-se o obséquio de não se atrasarem, em razão dos inúmeros compromissos parlamentares”, diz a nota da defesa.
A Polícia Federal esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta (30) para tentar cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por parte do deputado Daniel Silveira. Apesar de ter sido notificado, o parlamentar se recusou a colocar a tornozeleira. O argumento dele é que a polícia não poderia entrar na Câmara sem autorização do plenário.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), havia fixado multa de R$ 15 mil ao deputado Daniel Silveira, para o caso de ele continuar se recusando a usar tornozeleira eletrônica, e determinou abertura de inquérito por desobediência de ordem judicial.
O ministro determinou que o Banco Central bloqueie as contas do parlamentar caso a multa seja imposta. Além disso, o magistrado determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, marque uma data para que o equipamento seja instalado.
O magistrado convocou ainda reunião do plenário virtual do Supremo para que a decisão seja avaliada pelos demais magistrados da Corte. Moraes afirmou que é “estranha” a decisão do parlamentar de usar o plenário da Câmara para “esconder-se” da polícia e da Justiça.
“Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, diz um trecho da decisão.
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) disse nesta quarta-feira (30) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é um inimigo em comum do Brasil. Ao falar sobre a decisão de colocar a tornozeleira eletrônica, Silveira chamou o ministro de “abestado” e disse que Moraes “não conhece bem da legislação”.
Os comentários foram feitos em uma entrevista à Jovem Pan, ainda no gabinete do deputado. O deputado confirmou que vai cumprir a decisão de Alexandre de Moraes e usar a tornozeleira por causa da multa fixada em R$ 15 mil por dia pelo ministro.
