Após dias de embate, o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) chegou à Câmara dos Deputados antes das 8h desta quinta-feira (31) para colocar a tornozeleira eletrônica. Ele reclamou da multa imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) caso não colocasse o equipamento.
O deputado só aceitou usar o dispositivo de segurança após nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu uma multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar como garantia do pagamento da penalidade.
Ao ser questionado sobre a penalidade financeira ter pesado em sua decisão, Silveira respondeu: “Não pesaria para você?”. Silveira chegou a entrar no plenário, mas, logo depois, deixou a Câmara e foi ao Planalto. O deputado não informou o que faria no Palácio, mas a expectativa é que ele retorne à Casa para colocar o equipamento.
Nos últimos dias, a ordem de Moraes causou polêmica e discussões entre representantes de diferentes poderes. A Polícia Federal esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta (30) para tentar cumprir a decisão, mas, apesar de ter sido notificado, o parlamentar se recusou a colocar o aparelho. O argumento dele é que a polícia não poderia entrar na Câmara sem autorização do plenário.
O ministro convocou ainda reunião do plenário virtual do Supremo para que a decisão seja avaliada pelos demais magistrados da Corte. Moraes afirmou que é “estranha” a decisão do parlamentar de usar o plenário da Câmara para “esconder-se” da polícia e da Justiça.
“Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, diz um trecho da decisão.
