O Telegram assinou, nesta sexta-feira, termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca combater os conteúdos falsos (fake news) relacionados ao processo eleitoral e ao sistema eletrônico de votação.
Pelo termo, o aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal. Já haviam aderido ao programa as plataformas Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, além de agências de checagem e partidos políticos, entre outras representações.
O foco do programa é ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.
Bloqueio
A parceria se tornou viável depois que o Telegram nomeou um representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A empresa tomou a medida após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não havia cumprido ordens judiciais anteriores.
No último sábado, Moraes revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.
Bolsonaro lidera em seguidores
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro criticou indiretamente a ordem de bloqueio do Telegram, mesmo depois da revogação.
“Deu para conhecer isso aí. Vocês conheceram ditaduras de outras formas, como censura em redes sociais. Quem são os censores? Escolhidos por quais critérios? Estão a serviço de quem? Querem prejudicar a quem?”, questionou.
Bolsonaro lidera o número de inscritos no aplicativo, com 1.085.714 seguidores. O total de inscritos de todos os outros pré-candidatos à Presidência da República representa 7,3% (cerca de 79 mil) do número do atual chefe do Planalto.
