O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentará, nesta sexta-feira, a segunda rodada de medidas do Programa Renda e Oportunidade. O presidente Jair Bolsonaro assinará duas medidas provisórias e as enviará ao Congresso Nacional. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, as medidas regulamentam novas formas de trabalho, além de fomentar a proteção previdenciária e proteger trabalhadores em situações de calamidade.
A medida provisória com a modernização do trabalho remoto e do auxílio-alimentação traz mudanças no regime de contratação pelo teletrabalho e na regulação do auxílio-alimentação. O objetivo é ajustar a legislação às necessidades dessa nova forma de trabalho, que ganhou força durante a pandemia.
Entre as inovações no trabalho remoto está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. No caso do auxílio-alimentação, a medida provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios.
Proteção aos Trabalhadores nas Calamidades
A outra MP traz uma série de ações que visam proteger os trabalhadores e seus familiares em casos de estado de calamidade. A norma permite ao setor público a tomar ações como a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, a antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.
Além disso, os gestores poderão utilizar as medidas previstas no programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, como redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo com pagamento do Bem (Benefício Emergencial).
O outro projeto de lei define o trabalho temporário rural e o trabalho avulso rural. O texto pretende regulamentar a prestação de serviços de natureza rural em momentos de alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade.
Caminho Digital
Durante a cerimônia, Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, lançarão o programa Caminho Digital. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil e oferece mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais.
Além dos cursos, a plataforma oferece um teste de carreira para auxiliar o trabalhador na escolha do curso mais adequado de acordo com suas pretensões profissionais. O ministro Onyx Lorenzoni assinará um protocolo de intenções com instituições, públicas e privadas, que atuarão na divulgação e mobilização de público para as ações de qualificação profissional.
