O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai ingressar na Justiça para que os advogados de defesa de Alexandra Dougokenski paguem uma multa por “abandono injustificável de plenário”.
O julgamento que busca esclarecer a morte do menino Rafael Winques, de 11 anos, que era previsto para ocorrer na última segunda-feira, acabou cancelado. Os defensores da ré deixaram o júri após a juíza do caso negar o pedido de perícia de um áudio atribuído à vítima. De acordo com a banca de defesa, o menino mandou uma mensagem para o pai em uma data posterior ao que a Polícia entende ter sido o dia do assassinato.
Além da multa, a representação do MPRS pede que os advogados arquem com os custos do da sessão, estimada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em R$ 160 mil.
No pedido, os promotores relataram que, minutos antes de instalada a sessão, a defesa solicitou reunião reservada com a magistrada, com o Ministério Público e com a assistência da acusação para expor que, poucos dias antes, havia tomado conhecimento de um áudio de Whatsapp decorrente da extração de dados do celular do pai de Rafael, Rodrigo Winques.
Contudo, os promotores, entenderam ser incabível a perícia de voz pelo esgotamento do prazo legal e porque o procedimento em nada tende a modificar a convicção pela responsabilidade criminal da ré. Além disso, o MP alega que áudio em discussão já fazia parte do processo, desde 2020, e era de conhecimento da defesa, devendo ser debatido no plenário do Tribunal do Júri.
Em caso de negativa da multa e do ressarcimento, o órgão solicita que a magistrada encaminhe a ata da sessão de julgamento e o registro em audiovisual dela, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado, e ao presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Entenda o caso
Morto em maio de 2020, Rafael Winques, de 11 anos, teve o corpo encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno de uma casa vizinha à que residia. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Conforme a denúncia do Ministério Público, ela matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar ordens e diminuir o uso do celular e os jogos online. Ainda de acordo com a acusação, ela deu ao menino comprimidos de Diazepam e, por volta das 2h, estrangulou Rafael com uma corda.
Com início previsto para a manhã da última segunda, o júri tinha duração estimada de três a quatro dias. Ao todo, foram arroladas 11 testemunhas, além do depoimento da acusada.
