O julgamento referente ao assassinato do menino Rafael, cancelado na manhã desta segunda-feira em Planalto, no Norte gaúcho, custou R$ 160 mil ao Judiciário do Rio Grande do Sul. O júri popular acabou dissolvido após a bancada de defesa da ré, mãe da criança, abandonar o plenário. O valor divulgado pela Corte envolve a contratação da empresa organizadora de evento, a partir de uma licitação e de um link de comunicação de dados (internet), além de despesas com vigilância, transporte de bens, aluguel e diárias, entre outros itens.
Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a organização da estrutura do julgamento demandou meses de trabalho, com o envolvimento de aproximadamente 50 colaboradores, entre 15 setores da Corte, além de terceirizados. Como o Foro da Comarca de Planalto não comporta eventos de grande porte, a Justiça marcou o julgamento na sede do Independente Futebol Clube.
O TJ estuda providências junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliar possíveis medidas de ressarcimento ao erário público em virtude do ocorrido.
Cancelamento do júri
A Justiça de Planalto se obrigou a dissolver o júri antes mesmo do sorteio dos sete jurados do Conselho de Sentença. Os advogados da ré pediram a perícia de um áudio, com data posterior à do crime, e atribuído ao menino Rafael. A juíza Marilene Parizotto Campagna negou o pedido e, com isso, os advogados de Alexandra abandonaram o plenário.
Líder da defesa da ré, o criminalista Jean Severo afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba que o Ministério Público desconhecia a existência do áudio, de cinco segundos. “Esse áudio é importantíssimo porque no dia 15 de maio, às 20h30min, o Rafael estava vivo. Então o argumento não é a voz dele. A única pessoa em Planalto que diz que não é a voz dele é o Rodrigo [pai de Rafael]. Várias pessoas confirmaram que é a voz do Rafael, e nós pedimos para fazer uma perícia. Poderíamos fazer um acordo de cavalheiros, suspendendo o júri, fazer a perícia de voz, confirmar se é a voz ou não e eles não quiseram. Ficaram com medo, essa é a realidade”, revelou Severo.
O advogado questiona ainda o fato de o pai do menino, Rodrigo Winques, não ter sido devidamente investigado. Segundo o criminalista, Rodrigo, que reside em Bento Gonçalves e já não vivia com a ex-mulher e o filho à época do crime, tinha sete celulares com imagens de crianças nuas armazenadas na memória.
“Esse processo pode ser modificado completamente porque quem sabe esse menino não ficou sequestrado por algum tempo… E daí eu tenho sequestro com resultado de morte, que é outra tipificação criminal completamente diferente. E daí quem julga não é nem o júri [popular]. Esse processo infelizmente, eu gosto de falar, foi mal investigado tanto pela Polícia Civil, quanto pelo Ministério Público”, completou.
Severo confirmou, ainda, que a defesa de Alexandra vai pedir uma perícia particular do áudio, e buscar a inclusão do laudo no processo. Não há prazo definido para a nova data do júri popular.
Entenda o caso
Morto em maio de 2020, Rafael Winques, de 11 anos, teve o corpo encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno de uma casa vizinha à que residia. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Conforme a denúncia do Ministério Público, ela matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar ordens e diminuir o uso do celular e os jogos online. Ainda de acordo com a acusação, ela deu ao menino comprimidos de Diazepam e, por volta das 2h, estrangulou Rafael com uma corda.
O processo é conduzido pela juíza Marilene Parizotto Campagna que, em 5 de março do ano passado, decidiu que a sentença cabe a um júri popular.
O julgamento, marcado inicialmente para 8 de novembro de 2021, precisou ser adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo Poder Judiciário e dos trâmites do processo de licitação para contratar a empresa de apoio ao evento.
Com início previsto para a manhã desta segunda-feira, o júri tinha duração estimada de três a quatro dias. Foram arroladas 11 testemunhas, além do depoimento da acusada.
