O governo prevê a injeção de mais de R$ 150 bilhões na economia por meio do programa Renda e Oportunidade, lançado nesta quinta-feira pelo do Ministério do Trabalho e Previdência. O pacote será implantado por meio de três medidas provisórias e um decreto.
O Renda e Oportunidade inclui a liberação de saques de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até R$ 1.000, até 15 de dezembro deste ano. Além disso, o governo vai ampliar a margem de empréstimo consignado de aposentados e pensionistas dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
Uma das MPs a serem apresentadas pelo governo vai autorizar que pessoas que recebem benefícios assistenciais (BPC/LOAS) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos. Com essa iniciativa, o governo espera atender mais de 50 milhões de brasileiros e entregar cerca de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados para esse público.
Já a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas injetará R$ 56,7 bilhões na economia. Serão contemplados 30,5 milhões de beneficiários.
Os pagamentos serão feitos em duas parcelas. A primeira, de 50%, ainda em abril juntamente com os benefícios do mês, entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela será paga em maio, no período de 25 de maio a 7 de junho.
A liberação de recursos do FGTS e a antecipação do 13º salário não têm impacto no Orçamento de 2022. No primeiro caso, o dinheiro liberado é do próprio fundo, e não da União. Já o pagamento do 13º salário já está previsto no Orçamento anual e, deste modo, a antecipação não representa despesa adicional.
