O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou, pelas redes sociais, que avalia soluções para manter o Telegram em uso no Brasil. Ele se manifestou em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a suspensão do aplicativo de mensagens no Brasil.
Torres não citou diretamente a decisão do magistrado, mas afirmou que pretende manter acesso a todos os aplicativos usados pela população. “Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entender”, escreveu o ministro da Justiça.
Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que afirmou que o Telegram, sem representação no Brasil, violou diversas decisões do Poder Judiciário. A corporação sustenta que a plataforma vem sendo usada para a prática de diversos crimes, principalmente a difusão de imagens sobre pornografia infantil.
O magistrado destacou, também, que a empresa não respondeu a tentativas de contato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que discute o combate à difusão de notícias falsas nas redes sociais em relação às eleições. No despacho, Moraes cita também o caso do blogueiro e jornalista Allan dos Santos, acusado de propagar, via Telegram, ataques contra as instituições democráticas e integrar uma milícia digital.
O ministro Moraes mandou o Telegram informar quanto o blogueiro arrecadou por meio da plataforma, mas a empresa não cumpriu a decisão. A ordem de bloqueio do aplicativo atinge diretamente o presidente Jair Bolsonaro e a família dele. Somente o chefe do Executivo conta com mais de 1 milhão de seguidores em uma lista de transmissão no aplicativo – 13 vezes mais que a soma de todos os outros pré-candidatos ao Planalto em 2022.
