Os autores de crimes de guerra na Ucrânia, onde o exército russo é acusado de bombardear populações civis, deverão “prestar contas” à justiça internacional, alertaram os ministros das Relações Exteriores do G7 em comunicado conjunto nesta quinta-feira.
Os ministros das Relações Exteriores do grupo, presidido este ano pela Alemanha, “manifestaram sua satisfação com o trabalho de investigação e coleta de provas que está sendo realizado na Ucrânia, inclusive pelo procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI)”.
“Os responsáveis por crimes de guerra, incluindo o uso indiscriminado de armas contra civis, serão incriminados”, destacaram os ministros do G7 (Alemanha, França, Estados Unidos, Japão, Canadá, Itália e Reino Unido).
O procurador abriu uma investigação sobre a situação na Ucrânia em 3 de março, depois de ter recebido a aprovação de mais de 40 Estados que fazem parte desse tribunal. Na quarta-feira, ele visitou o país e se reuniu por videoconferência com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
O TPI, com sede em Haia, na Holanda, e criado em 2002, julga pessoas acusadas de, entre outras coisas, crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou atos de genocídio.
Por outro lado, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal da ONU (também com sede em Haia), ordenou na quarta-feira o fim imediato da ofensiva russa na Ucrânia. Os ministros do G7 instaram a Rússia a “obedecer” a essa ordem, que o Kremlin havia rejeitado horas antes.
Embora as decisões da Corte Internacional de Justiça sejam obrigatórias e não seja possível apresentar recurso, o tribunal, que baseia as conclusões principalmente em tratados e convenções anteriores, não dispõe de meios legais para forçar o cumprimento dessas ordens.
