O governo federal confirmou a liberação do novo saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 2022. Conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes os valores serão a partir de R$ 500 e até R$ 1 mil e a medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores. O novo saque deve ser autorizado através de MP (Medida Provisória), publicada em até 20 dias, e deve injetar cerca de R$ 20 bilhões na economia.
A expectativa é que o governo publique um calendário de pagamentos que poderá seguir os meses de aniversário dos trabalhadores. Terá direito ao saque todos os trabalhadores que possuem recursos em contas vinculadas ao FGTS. E, caso o dinheiro não seja retirado, retorna para as contas.
Conforme a Caixa, também tem direito ao fundo, os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos, safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais. Atualmente, a Caixa Econômica Federal disponibiliza 18 situações em que o trabalhador pode fazer a retirada dos valores da conta.
O saque é permitido para:
- Dispensa sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Doenças Graves;
- Contrato por prazo determinado;
- Rescisão Contrato de Trabalho por Acordo entre empregador e trabalhador formalizada a partir de 11/11/2017;
- Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior;
- Calamidade;
- Trabalhador avulso;
- Falecimento do titular da conta;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Conta inativa por 3 anos ininterruptos até 13/07/1990;
- Órtese e Prótese;
- Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
- Três anos fora do Regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
- Conta Inativa até R$ 80;
- Garantia Consignado;
- Determinação Judicial;
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas.
