Bolsonaro fala em sancionar “imediatamente” projeto que fixa ICMS dos combustíveis

Texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara

Foto: Clauber Cleber Caetano / PR / Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou de perto as votações no Senado, nesta quinta-feira. Foram aprovados dois projetos para conter a alta dos combustíveis para o consumidor final. O principal deles muda a fórmula de cálculo do ICMS, um imposto estadual responsável por 25% do preço na bomba (em média), e zera a cobrança de PIS-Confins dos combustíveis até o fim do ano.

O presidente disse ao Blog do Nolasco, do portal R7, com exclusividade, que pretende sancionar rapidamente o projeto, “Se aprovarem hoje, eu hoje mesmo, ou amanhã cedo, sanciono. Em números arredondados, [zerar a cobrança de PIS-Confins] diminui 32 ou 33 centavos no preço do diesel e esse novo cálculo do ICMS abate em torno de 27 centavos do diesel. Dá mais ou menos 60 centavos ao todo. Os 90 centavos anunciados hoje [pela Petrobras] passariam para 30 centavos. Então, é um primeiro passo. Em vez de a gente falar em 90 centavos no preço do diesel, a gente fala a partir de amanhã em 30 centavos. É um valor alto? Ainda é. Mas, perto do que está acontecendo no mundo, a gente está fazendo o possível”, disse o presidente.

Fundo de estabilização

De outro lado, Bolsonaro não deu a mesma garantia de sanção ao outro projeto aprovado hoje no Senado, que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. A equipe econômica é contra a proposta, alegando que o ela pode configurar uma interferência no mercado. O presidente disse que vai debater o tema com o Ministério da Economia.

“Eu converso com a Economia para gente ver como proceder. A gente vai tomar muito cuidado. Não queremos que que se alterem o dólar e a confiança no Brasil. Agora, o preço dos combustíveis no Brasil, o povo tem que entender que é uma coisa anormal o que está acontecendo aí, uma consequência da guerra. E, no nosso entendimento, está com os dias contados o fim da guerra lá na Ucrânia, porque todo mundo perde com isso”, completou.