Após dois deputados terem declinado para a relatoria do projeto que libera a bebida nos estádios, Sérgio Turra (PP) é o novo relator da proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Turra, que é um dos proponentes do projeto, explica que nesta etapa não será analisado o mérito da proposta e sim a parte técnica e constitucional. Defensor da pauta, o parlamentar não vê relação entre o consumo de álcool nas arenas com a violência nos estádios.
“Agora na competência da CCJ, não se faz uma análise mais profunda, especialmente em relação ao mérito. Nós não estamos para analisar o mérito, mas sim uma análise jurídica sobre se é constitucional, se é legal, se tem juridicidade o projeto apresentado. Então não se adentra no mérito, não é o momento de propor, por exemplo, uma audiência pública para tratar do tema em si. É um parecer que fica mais no campo técnico. Fica na esfera de analisar a competência ou não do Legislativo para propor o projeto, se ele está adequado as regras legais e jurídicas” detalhou Turra.
Sendo um dos proponentes do projeto, Sérgio Turra citou diversos exemplos positivos de eventos esportivos onde houve a venda de bebidas e não houve registro de violência. Conforme o parlamentar na época do veto do governador Eduardo Leite (2018), existia uma dúvida sobre a competência dos estados para trataram do assunto, contudo a dúvida foi superada. “Já houve um julgamento, ou seja, já há jurisprudência consolidada no país. Tanto isso é verdade que outros estados já permitem a venda de bebidas alcoólicas, ou seja, há competência. Então aquilo que lá atrás foi uma justificativa para o veto já está superado”, explicou o deputado.
Confusões no GreNal
Constantemente relacionada a bebida alcoólica, a violência nos estádios continua. Para Sérgio Turra é necessário respeitar as opiniões divergentes, porém ele acredita que não existe como relacionar os assuntos. Turra também defendeu punição exemplar aos ditos torcedores que arremessaram uma pedra contra o ônibus do Grêmio, no último sábado (26).
“Eles precisam ser punidos nos rigores da lei. Mas você não pode punir aquele torcedor, que em sua maioria, vai pro estádio de forma pacífica, que quer torcer para o seu time, que quer ter direito de beber uma cerveja, como aconteceu durante a Copa do Mundo. Nós não podemos punir quem age corretamente por exceções que destoam completamente, como o que aconteceu nesse Grenal: vandalismo, banditismo, que punam os culpados nos rigores da lei”, afirmou.
A ideia do parlamentar é dar celeridade à proposta para que ela tenha tramitação o quanto antes.
