O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conduz uma investigação para averiguar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito. A apuração foi aberta após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSB), apresentarem uma petição ao Supremo acusando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de terem cometido o crime de prevaricação pela demora na vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
Segundo a denúncia, Bolsonaro e Queiroga teriam retardado de forma intencional a aprovação para que esse público fosse vacinado, visto que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou que a vacina da Pfizer/BioNTech fosse aplicada em crianças em dezembro de 2021, mas o governo só permitiu o início da campanha de imunização infantil em janeiro deste ano.
Intimada a se manifestar pela relatora do caso, ministra Rosa Weber, a PGR respondeu que os fatos narrados contra o presidente e o ministro, bem como os elementos de informações apontados, “foram densamente analisados” pelo órgão.
“Considerando que houve contestação às decisões de ordem técnicas emanadas do Ministério da Saúde, reputa-se pertinente o contraponto por seu representante. Determinou-se, assim, a comunicação ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para, querendo, se manifestar sobre os fatos noticiados”, respondeu Medeiros.
A investigação em curso na PGR tem o objetivo de analisar se há indícios que justifiquem as acusações contra Bolsonaro ou Queiroga para, a partir daí, o órgão decidir se abre um inquérito próprio contra os dois.
