O 1º Departamento de Polícia de Gravataí investiga a possível venda, por parte de uma loja da cidade, de material com apologia ao nazismo. O produto estava disponível no site Mercado Livre. “O caso está em apuração”, confirmou no final da manhã desta terça-feira à reportagem do Correio do Povo.
A venda desses produtos, feitos de tecido, foi denunciada pelo vereador Leonel Radde (PT), que é da Policial Civil, de Porto Alegre. Ele registrou um boletim de ocorrência e fez postagens nas redes sociais com cópia dos anúncios.
No dia 14 deste mês, a Mercado Livre baniu a loja da plataforma. “O Mercado Livre esclarece que, conforme preveem os seus Termos e Condições e Uso, é proibida a venda de produtos que pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo. Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado”, informou em nota oficial.
“A empresa informa ainda que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, a plataforma atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios”, diz o texto. “Ressalta ainda que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, investe e atua no combate à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários”, esclareceu.
A loja acusada também emitiu uma nota oficial, lembrando que é uma empresa familiar existente há mais de dez anos e negou “ligação alguma com grupos nazistas”. Conforme a loja, os bordados referidos foram “comercializados para um grupo de paintball à época, não sendo de fato símbolos nazistas e, tão pouco, fazemos qualquer apologia ao nazismo”.
“Nesse sentido, nossa empresa já está tomando as medidas judiciais cabíveis para defender e honrar o nome e a história da nossa empresa. A empresa tem a convicção que a situação vai se esclarecer o mais breve possível, muito embora já estejamos sentido o efeito negativo de uma acusação tão caluniosa e grave”, assegurou.
Já o vereador Leonel Radde postou nas redes sociais que a empresa acionou-o judicialmente e questionou por que as imagens dos produtos foram apagadas se “consideram que o que estão fazendo é lícito”.
Ele observou ainda que o próprio Mercado Livre apagou os anúncios. “Apresentamos mais conteúdo obtido pelo nosso monitoramento na semana passada, comprovando a comercialização desse tipo de material pela loja”, frisou o vereador e policial civil.
No Brasil, apologia ao nazismo é crime previsto no artigo 1º da Lei 7.716/89, com pena de reclusão de um a três anos, além de multa. A legislação considera apologia ao nazismo fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação nazistas.
