Um alto tribunal descriminalizou nesta segunda-feira o aborto na Colômbia nas primeiras 24 semanas de gravidez, uma decisão inédita na nação, que o coloca na órbita de países latino-americanos que liberaram o procedimento.
A “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou a Corte Constitucional em um comunicado. Após a etapa inicial da gravidez, vigorarão as condições já fixadas pelo tribunal, que só permite o aborto em caso de estupro, se a saúde da mãe estiver correndo risco ou quando o feto tiver uma má-formação que comprometa sua sobrevivência.
A votação foi acolhida em sessão extraordinária por cinco votos a favor e quatro contra dos magistrados do Tribunal Superior, em um processo que está atrasado há meses por entraves administrativos, por impedimentos de juízes colocados por grupos contrários ao aborto.
Centenas de ativistas, reunidas nas ruas com adereços de cor verde, celebraram a decisão da Justiça colombiana. Por outro lado, manifestantes contra o aborto levantaram com dizeres como: “É fácil apoiar o aborto quando não é você a quem vão matar”.
Segundo o portal Voz de América, o Tribunal Superior da Colômbia pediu ao Congresso que “formule e implemente uma política pública abrangente” para evitar “amplas margens de falta de proteção à dignidade e aos direitos das mulheres grávidas”.
