O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira, que os dados sobre homicídios com armas de fogo caíram no país, sem citar números. Segundo o mandatário, entre um dos motivos, está a liberação do porte e da posse dos objetos.
“Vocês viram que os homicídios com armas de fogo caíram, menor número histórico. Entre outras coisas, a liberação das armas para o pessoal de bem. O cara pensa duas vezes antes de fazer besteira”, disse Bolsonaro durante conversa com apoiadores, no Palácio do Alvorada, em Brasília.
A pedido do R7, um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz revelou que, no ano passado, armas de fogo foram responsáveis por 14.901 internações em decorrência das lesões, o que corresponde a um custo de R$ 33,3 milhões para a saúde pública no país. No ano passado, 57% das vítimas internadas eram jovens com idade entre 15 e 29 anos. Os homens representavam 91%, segundo dados do Sou da Paz.
O estudo do Sou da Paz mostrou que, em 2019, em média, a internação de vítimas da violência armada custou R$ 2.048, valor muito superior ao de internações realizadas para partos normais ou cesarianos, que custaram R$ 624, ou ainda para tratamentos de doenças graves e recorrentes como a dengue, para as quais foram desembolsados R$ 312.
Durante o final de semana, Bolsonaro havia dito que é “quase zero” o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo o presidente, “o número de mortes por arma de fogo despencou no Brasil” desde que ele assumiu o comando do Executivo.
“No Brasil, são 600 mil CACs, logo, 25 (que estariam envolvidos com milícias) representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero”, escreveu o presidente nas redes sociais. CACs é a concessão de certificado de registro para pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.
A mensagem foi uma resposta a um jornal que publicou no último domingo (20) um levantamento, realizado em Tribunais de Justiça, que identificou 25 CACs acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas em ação em nove estados.
“Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade), além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão”, finalizou Bolsonaro.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima quarta-feira a votação de um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2019, flexibilizando o acesso a armas a caçadores, atiradores e colecionadores.
Com o projeto, CACs passam a poder comprar, no mínimo, 16 armas, sendo que ao menos seis poderão ser de calibre restrito. A quantidade exata será regulamentada pelo Comando do Exército. O texto também prevê que a categoria não precisará mais de autorização de porte de armas para se deslocar com o armamento.
