População de 16 e 17 anos apta a votar é a menor da história

Até o momento, quase 730,7 mil adolescentes estão cadastrados no TSE; em 2020, eles eram 992,5 mil

Foto: José Cruz / Arquivo / Agência Brasil

A quantidade de jovens entre 16 e 17 anos que já tirou o título de eleitor para participar do pleito deste ano é a menor desde que essa população ganhou o direito de votar, com a promulgação da Constituição de 1988. Segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até janeiro, somente 730.693 adolescentes estavam aptos a votar.

Na comparação com as eleições de 2020, o número caiu 26%. Naquele ano, de acordo com o Tribunal, 992.513 pessoas de 16 ou 17 anos puderam votar. Já em relação às últimas eleições gerais, de 2018, a queda é ainda maior, de 47%. Há quatro anos, 1.400.613 adolescentes estavam autorizados a ir às urnas. Na comparação com os dados mais antigos disponibilizados pelo TSE, de 1992, esse número caiu 77%.

O cadastro eleitoral para o pleito deste ano vai até 4 de maio. Até lá, os adolescentes que queiram votar podem procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mais próximo da sua residência para tirar o título. Jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem fazer o documento.

O voto dos adolescentes é facultativo. A chegada de alguns deles à vida adulta é apontada como um dos motivos para a redução dos números em relação a 2020, mas é provável que a maioria ainda não tenha ido aos TREs por não estarem interessados com a política nacional, na avaliação de especialistas.

Na visão do advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto, mestre em direitos e garantias constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória, se a família do adolescente não o incentivar a se atualizar sobre o cenário político do país, a tendência é que o jovem deixe o assunto de lado.

“Se eles crescerem e se desenvolvem dentro de um lar que é alheio à conjuntura política do próprio município, cidade, estado ou do país, a tendência é que eles coloquem a política em um segundo plano de interesses.”

Para o advogado, a redução de quase 262 mil jovens aptos a votar em relação às eleições de 2020 não é um número desprezível. “Qualquer voto é extremamente importante. Para uma eleição geral, esse número pode não ser tão representativo. Mas ele pode definir rumo de uma eleição municipal, por exemplo”, destaca.

Já a professora Vera Chemin, advogada constitucionalista e mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), considera que outra razão para que menos adolescentes tenham tirado o título de eleitor é a descrença desse público nos personagens políticos e nas instituições.

“Penso que eles devem ter notado um desinteresse dos representantes políticos em indicar leis que venham ao encontro às necessidades dos cidadãos. Há acontecimentos que não passam despercebidos e isso abala a confiança dos jovens no sistema como um todo. Em razão disso, eles estão desmotivados para votar, o que é muito ruim, pois essa parcela do eleitorado poderia mudar os rumos de uma eleição”, opina.

A advogada também classifica a polarização do país como um problema. “Estamos sendo movidos por ideologias e desprezando o que realmente importa. Temos muitos objetivos a serem cumpridos, mas os Três Poderes deixam de atuar de forma racional e técnica para dar maior ensejo a questões ideológicas. Isso é complicado e exerce uma influência completamente nociva para o jovem.”