Funcionários da MG Terceirização, contratada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), fizeram um protesto em frente ao Paço Municipal, na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre. O grupo exige o pagamento de salários e do 13º, em atraso desde dezembro. Durante a tarde, representantes da Prefeitura de Porto Alegre se reuniram com representantes dos trabalhadores a fim de buscar solução para o entrave.
Um dos manifestantes, o motorista Maicon Roger de Quadros Fernandes explica que recebeu o aviso prévio de demissão em 7 de fevereiro, sem que tenham sido pagos os salários desde dezembro. “Cumpri o aviso e até agora eu não recebi, assim como todos os meus colegas. Eu soube de relatos de pessoas que saíram bem antes e, até agora, não receberam. A gente veio pra cá, hoje, pra ver se eles [Prefeitura] conseguem resolver alguma coisa”, detalhou.
Conforme Maicon, houve um encontro entre representantes do Dmae e de funcionários da MG, nas quais os diretores do órgão público se comprometeram a assumir a dívida da empresa. “A situação ficou estranha porque o pessoal do Dmae esteve fazendo uma reunião, antes (do desligamento), com a gente. No dia que a gente entrou em aviso prévio, eles nos disseram ‘a partir de hoje vocês não precisam se preocupar, que nós vamos pagar todos os direitos de vocês'”, revelou.
O ex-motorista da MG também explicou que, por vezes, quando ameaçavam paralisar pelo atraso de salários, os funcionários da terceirizada passaram por situações desagradáveis com os servidores do Dmae. “A gente passou por muito constrangimento lá dentro. O próprio pessoal do Dmae dizia para nós que não adiantava parar. Poxa, mas a gente trabalhou 30 dias, chegava no quinto dia útil e não recebia, no outro dia não recebia e ainda tendo que trabalhar nessa situação”, detalhou Maicon.
Em comunicado, o Dmae confirmou, nesta sexta, que rescindiu o contrato com a empresa terceirizada, em 4 fevereiro, por descumprimento das obrigações. O comunicado detalha que o departamento vem tomando todas as medidas cabíveis para solucionar o impasse.
“No momento, o Dmae reteve os pagamentos à empresa, tendo em vista que a mesma não consegue acertar os salários, e está tomando todas as medidas jurídicas e administrativas para quitar as verbas trabalhistas direto aos trabalhadores que prestaram serviço ao Departamento”, completa a nota.
Outra denúncia já envolvia a empresa
Na quarta-feira, a reportagem da Rádio Guaíba recebeu relatos de que funcionários da MG Terceirização que trabalhavam no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), também não vêm conseguindo receber salários e direitos trabalhistas, após a demissão.
Em comunicado, o GHC esclarece que os pagamentos dos funcionários são de responsabilidade da MG, e que o grupo já trabalha na contratação de outra empresa após romper o contrato com a terceirizada.
“Fomos avisados formalmente em dezembro da impossibilidade na continuação do contrato com o GHC. Pedimos prazo de 90 dias para poder contratar outra empresa. Agora em fevereiro, a MG não cumpriu com o compromisso. Estamos tomando as medidas cabíveis com a MG e acelerando a contratação da próxima empresa que prestará o serviço”, revela a nota.
Procurada pela reportagem, a MG Terceirização não respondeu a e-mails e ligações.
Confira a nota do Dmae na íntegra:
“O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) rescindiu o contrato com a MG Terceirização em 4 de fevereiro de 2022. A empresa prestava serviços de manutenção de redes pluviais desde abril de 2019 para a prefeitura, ainda na gestão da administração centralizada – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O motivo da rescisão contratual foi o descumprimento de contrato, comprovado por diversas notificações referentes à prestação de serviços e irregularidades tais como não pagamento dos seus funcionários e não disponibilização da mão-de-obra e de equipamentos exigidos. No momento, o Dmae reteve os pagamentos à empresa, tendo em vista que a mesma não consegue acertar os salários, e está tomando todas as medidas jurídicas e administrativas para quitar as verbas trabalhistas direto aos trabalhadores que prestaram serviço ao Departamento.”
