A tarifa de ônibus de Porto Alegre pode ser reajustada, ainda no mês que vem, caso não avancem as negociações com o governo federal quanto a uma forma de subsídio para as isenções concedidas a passageiros idosos de 65 anos ou mais. Foi o que estimou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, em entrevista ao Esfera Pública nesta quinta-feira.
De acordo com ele, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) fixou, até a segunda semana de março, o prazo para que haja resolução na análise do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), aprovado nessa quarta-feira pelo Senado.
“Se nada acontecer, lá pelo meio de março, nós vamos atualizar as passagens de todas as capitais brasileiras no mesmo dia. Isso vai mostrar ao Brasil, ao presidente da República, ao Congresso Nacional, que esse não é um tema do município. É um tema do Brasil”, disse Melo.
Os prefeitos querem que o governo federal comece a custear as isenções, previstas em legislações federais como o Estatuto do Idoso. Em contrapartida, os prefeitos se comprometem a não reajustar os valores vigentes.
O texto precisa, ainda, ser analisado pela Câmara até chegar à mesa do presidente Jair Bolsonaro. A previsão é de que o aporte chegue a R$ 5 bilhões, em verbas oriundas da arrecadação com os royalties do petróleo.
Em Porto Alegre, o benefício garantido aos idosos é sustentado pelos passageiros pagantes do sistema. De acordo com a prefeitura, o impacto financeiro da isenção corresponde a cerca de R$ 75 milhões ao ano.
Melo também informou que, nos próximos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve oferecer um jantar, em Brasília, para que os prefeitos, o ministro da Economia Paulo Guedes e a equipe econômica do governo possam debater a questão.
