A deputada estadual Luciana Genro (PSol) destinou parte do discurso desta quinta-feira, durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa, para questionar o superávit de R$ 2,55 bilhões, reportado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na semana passada e considerado um dos triunfos da gestão tucana.
De acordo com a deputada, a economia só aconteceu porque o governo negligenciou demandas da população. “Então os R$ 2,5 bilhões que o governo arrecadou dos nossos impostos, que todos nós pagamos, não se reverteram em políticas públicas para atender as necessidades da maioria do povo, nem para dar dignidade aos servidores”, apontou.
“Assim é fácil fazer superávit: arrochando os servidores, atacando os seus direitos, deixando escolas completamente sucateadas, fazendo política habitacional zero e zero de política para atender os mais pobres”, criticou. Citados várias vezes pela deputada, os servidores públicos foram, de acordo com ela, os alvos principais das reformas promovidas pelo governo e aprovadas pela Assembleia: “Só tirou, só massacrou”.
Outro ponto comemorado pelos favoráveis ao governo e duramente criticado pela oposição também pautou o discurso de Luciana: a entrada do Estado no Regime de Recuperação Fiscal, aprovada em janeiro pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Ora, se nós temos toda essa situação maravilhosa que o Estado demonstra nas propagandas, para que temos que nos submeter ao Regime de Recuperação Fiscal e fazer com que o Estado se torne subordinado a União?”, questionou.
Segundo a deputada, a adesão não se justifica, uma vez que os valores da dívida vêm sendo contestados, no Supremo Tribunal Federal (STF), por atualmente estarem muito acima do contratado.
Além das críticas, Luciana também apontou saídas para a crise financeira, em conjunto com o investimento no serviço público. Entre elas, o aumento de tributos sobre as grandes heranças, proposta de autoria dela que tramita na Casa e pode ajudar a incrementar a receita.
Deputada tucana contesta
Após a fala de Luciana Genro, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) subiu à tribuna para defender o governo. Ela preferiu listar ações do presente e apresentar os últimos anúncios de Leite em relação ao direcionamento de recursos para minimizar a estiagem. Entre eles, a perfuração de 6 mil açudes, no valor de R$ 66 milhões, R$ 100 milhões para perfuração de poços e instalação de caixas d’água e conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas, além de combustível para os municípios transportarem água.
Segundo ela, também está sendo discutido um auxílio emergencial para os afetados pela seca extrema. A deputada também pontuou que, quando se quer organizar os serviços públicos, é preciso fazer “gestão de escolhas”.