O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, um projeto de lei que pode manter congeladas as passagens de ônibus em todo o País. O Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) prevê que o governo federal custeie as isenções concedidas a passageiros de 65 anos ou mais. Em contrapartida, os prefeitos se comprometem a não reajustar os valores vigentes. O texto segue agora para a Câmara, antes de chegar à mesa do presidente Jair Bolsonaro.
Um dos argumentos dos autores do texto, senadores Nelsinho Trad (PSD/MG) e Giordano (MDB/SP), é de que a lei que prevê as gratuidades é federal. A estimativa dos prefeitos é de que o aporte chegue a R$ 5 bilhões, em verbas oriundas da arrecadação com os royalties do petróleo.
Em Porto Alegre, o benefício garantido aos idosos é sustentado pelos passageiros pagantes do sistema. De acordo com a prefeitura, o impacto financeiro da isenção corresponde a cerca de R$ 75 milhões ao ano.
O prefeito Sebastião Melo, que desde o ano passado integra uma mobilização nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para que os estados e o governo federal auxiliem no financiamento do transporte público, exaltou a decisão dos senadores. “Foi uma primeira vitória importante, de um longo caminho que ainda temos pela frente. Se a matéria for aprovada pela Câmara e for sancionada pelo presidente, teremos condições de não aumentar a passagem dos ônibus”, afirmou.
Participaram das articulações no Congresso o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e Salvador, Bruno Reis, entre outros gestores. Jairo Jorge, de Canoas, e Marcelo Maranata, de Guaíba, representaram a região Metropolitana de Porto Alegre.
