O Senado inaugurou, nesta terça-feira, o Memorial às Vítimas da Covid-19, uma das propostas apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Durante a cerimônia de inauguração do memorial, ex-integrantes da Comissão cobraram publicamente do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que os projetos apresentados no relatório final da comissão possam ser analisados em plenário.
O relatório final da CPI, apresentado e aprovado pelo colegiado em fim de outubro de 2021, incluiu a apresentação de 17 proposições legislativas, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. O autor do relatório, senador Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou de Pacheco ao discursar durante a inauguração do memorial.
“Quero também, presidente, aproveitar a oportunidade para lhe pedir uma rápida tramitação das propostas legislativas que foram encaminhadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, como esta, que desde o primeiro momento contou com seu apoio e com sua consideração. E, mesmo antes de acabarmos a CPI, já tínhamos, com a sua participação, repito, aprovado o requerimento que possibilitou, através de um projeto de lei, a materialização deste memorial”, disse Calheiros.
Após a inauguração do memorial, Pacheco afirmou que vai começar a analisar quais das propostas poderão ser votadas diretamente em plenário do Senado. “Eu recebo essa solicitação pública do senador Renan Calheiros, na tarde de hoje, com muita atenção, com muita consideração. E vamos já dar andamento a esse trabalho para identificar as proposições que possam ir diretamente ao plenário do Senado Federal e aquelas que devam, por cautela, por prudência e para o melhor processo legislativo, ter a oitiva de alguma comissão permanente da casa”, afirmou o presidente do Senado.
Como mostrou o portal R7 em dezembro, os projetos propostos no relatório final seguem aguardando o início da tramitação. Desde o fim de outubro, quando a CPI se encerrou, poucas matérias relacionadas aos pleitos da comissão que investigou atos e omissões do governo federal em relação à pandemia foram votadas no Senado.
Além da criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia e do memorial inaugurado nesta terça, apenas outros dois projetos ligados à CPI tiveram andamento até o fim de 2021. Os senadores aprovaram e enviaram à Câmara dos Deputados a proposta de criação de um Dia Nacional de Homenagem às Vítimas da Covid-19, previsto para 12 de março, e o estabelecimento do piso salarial nacional para os trabalhadores de enfermagem.
O memorial inaugurado neste terça-feira é constituído de um tablado de mais de 15 metros de comprimento e quatro de largura. São 27 prismas de mármore iluminados por dentro, como velas, representando cada uma das unidades da federação. Localizado no Anexo 2 do Senado Federal, o memorial levou cinco semanas para ficar pronto. Idealizaram o projeto os arquitetos Vanessa Novais Bhering e André Luiz de Souza Castro.
