Os senadores gaúchos vão se posicionar favoravelmente ao projeto de lei (PL) 4.392/2021, que prevê um subsídio do governo federal ao transporte público. De acordo com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), a proposta garante que as principais cidades do país mantenham congelado o preço da passagem de ônibus.
Se aprovado, o texto, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que deve custear as passagens dos idosos com mais de 65 anos, cuja isenção é prevista por lei. A ideia é dar assistência às prefeituras, impactadas pela crise no transporte coletivo.
A bancada gaúcha no Senado deve somar votos para a aprovação da matéria. Nesta segunda-feira, Melo se reuniu com o senador Luis Carlos Heinze (PP), que assegurou que vota favoravelmente. Nesta terça-feira, o prefeito se encontrou com Lasier Martins (Podemos), que garantiu voto a favor e o encaminhamento favorável ao PL, como líder do bloco de 17 senadores do Podemos, PSDB e PSL.
Já o senador Paulo Paim (PT), com quem Melo não se reuniu presencialmente, também deve votar a favor da proposta, mas apresentou ressalvas dizendo que o fim da gratuidade no transporte semiurbano e a exigência de cadastro limita o direito das pessoas idosas de se locomoverem. Melo informou, contudo, que um ajuste no projeto de lei vai superar esse impasse, prevendo que as atuais relações de beneficiados sigam valendo.
Caso seja aprovado, o projeto vai garantir R$ 5 bilhões, em arrecadação com dividendos dos royalties do petróleo, para manter a tarifa social de idosos em todo o País. Desse montante, Porto Alegre espera receber R$ 75 milhões anuais e Canoas, por exemplo, mais R$ 10 milhões, conforme o prefeito Jairo Jorge, que também viajou a Brasília.
Em Brasília, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) seguem articulando com os senadores, nesta quarta.
