Ainda não há previsão para o que seja definido o novo valor da tarifa de ônibus em Porto Alegre. Em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que a decisão só vai ser tomada após o término das negociações com o governo federal sobre o custeio de isenção para idosos com mais de 65 anos, previsto em Projeto de Lei em tramitação no Senado. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima quarta-feira. Em caso de aprovação, a matéria ainda precisa seguir para a Câmara Federal e, depois, pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu entendi que não deveria estabelecer uma nova passagem. Você imagina a confusão, eu estabeleço uma nova passagem em 1° de fevereiro e daqui a dez, quinze dias o Senado e Câmara aprovam uma lei federal e eu tenho que voltar atrás. Então, eu decidi não estabelecer”, destacou o prefeito.
Desde 1° de fevereiro, o município segue aportando recursos públicos no sistema. Ainda segundo o chefe do Executivo, o custeio das isenções a passageiros acima de 65 anos pode representar um respiro aos cofres público com uma entrada entre R$ 70 e R$ 75 milhões por ano de aporte do governo federal, além da possibilidade de congelamento da passagem no atual valor, de R$ 4,80.
“Nós prefeitos estamos trabalhando nisso para que o governo federal se sensibilize e pague a conta que ele estabeleceu. Hoje, quem paga a conta é o camelô, é o desempregado, é aquele que não pode pagar e está pagando porque 8%, em média, das pessoas que entram nos ônibus no Brasil têm mais de 65 anos. Então, qual o contato que nós estamos estabelecendo com o governo federal? Paga pelos que não estão pagando hoje, que são as pessoas acima dos 65 anos, e nós prefeitos não iremos atualizar o preço da tarifa de ônibus. Atualmente, em Porto Alegre a passagem técnica é de R$ 5,20 e eu entendi que era muito alta. Com isso, bancamos R$ 0,40 centavos desde de julho, o que representa R$ 36 milhões para o setor privado fora a Carris. E o que então eu estou dizendo aos nossos usuários de ônibus: se o governo federal aportar o valor dos aposentados nós não vamos atualizar a passagem, ou seja, a passagem será de R$ 4,80”, salienta.
Nesta segunda, Melo e prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos estiveram reunidos com o assessores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Já amanhã, o chefe do executivo da Capital gaúcha e os prefeitos terão reunião, no fim da manhã, com o senador Eduardo Braga, relator do projeto, no Senado. O prefeito disse esperar a aprovação do texto com o apoio dos senadores gaúchos. “Tenho a convicção de que os três (Lasier Martins, Luiz Carlos Heinze e Paulo Paim) vão votar favoravelmente”, reiterou.
Além do tema relativo ao transporte coletivo, o prefeito também está na capital federal por conta da da articulação dos prefeitos a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. A PEC oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023. Com isso, também livra os prefeitos de sanções pela não aplicação dos 25% em um ano de pandemia, o que atualmente trava as negociações em torno do acesso a empréstimos nacionais e internacionais, um deles com o Banco do Brasil, de acordo com Melo.
Por conta das férias do vice-prefeito Ricardo Gomes, o presidente da Câmara de Vereadores, Idenir Cecchim (MDB), assumiu a prefeitura de Porto Alegre nesta segunda. Ele fica no cargo até o retorno de Melo, previsto para a noite de quarta.
