Vereadores de Porto Alegre aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira, um projeto de lei (PL) do Executivo que autoriza a contratação, por tempo determinado, de técnicos em enfermagem. De acordo com a prefeitura, o PL busca atender o interesse público de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a pandemia de coronavírus.
O projeto prevê a contratação de até 86 profissionais para atuar em três instituições: Hospital de Pronto Socorro (35 técnicos em enfermagem), Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (33) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) (oito), todos com regime de trabalho inicial de 30 horas por semana.
As contratações vão durar até 180 dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez, por mesmo período, a critério da Administração. Os contratados poderão ser convocados para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com carga horária semanal de 40 horas e acréscimo de 50% sobre o vencimento básico inicial do cargo.
